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Sobre a violência nas manifestações de rua, a natureza das ações do Black Bloc

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By Pablo Ortellado:

“”O democrático Estadão não aceita réplica para artigos de opinião, então publico por aqui minhas considerações sobre o artigo do Demétrio Magnoli que saiu na edição de ontem do jornal.  Sobre a violência nas manifestações de rua:

No última quinta-feira, Demétrio Magnoli publicou no Estado de São Paulo um artigo intitulado “Nas franjas do Black Bloc” no qual critica umadeclaração que dei a este mesmo jornal duas semanas antes tentando explicar a natureza das ações do Black Bloc. Minha declaração buscava resgatar a origem do Black Bloc no movimento social alemão dos anos 1980 e sua ressignificação no movimento contra a globalização econômica no final dos anos 1990.

Na declaração que dei ao jornalista Bruno Paes Manso ressaltava que o Black Bloc nasceu no movimento social alemão como um grupo que se vestia de preto e se dedicava a proteger as manifestações de rua da infiltração de agitadores e do ataque repressivo da polícia. Na sua segunda aparição, nos anos 1990, o Black Bloc ressurge como uma tática predominantemente simbólica que deve ser entendida mais na interface da política com a arte do que da política com o crime. Isso, porque a destruição de propriedade a que se dedica não busca causar dano econômico significativo, mas apenas demonstrar simbolicamente a insatisfação com o sistema econômico ou o sistema político.

Há, obviamente, uma ilegalidade no procedimento de destruir uma agência bancária ou um edifício governamental, mas é justamente a conjugação de uma arriscada desobediência civil e a ineficácia em causar prejuízo econômico à empresa ou ao governo que confere a essa ação seu sentido expressivo ou estético, num entendimento ampliado. A destruição de propriedade sem outro propósito que o de demonstrar descontentamento simboliza e apenas simboliza a ojeriza à exploração econômica ou à dominação do estado.

Essa análise descritiva do que eu acredito ser a natureza e o objetivo desse tipo de ação foi considerada por Magnoli um elogio irresponsável que levaria à legitimação da violência como estratégia de luta. Para ele, explicar para o público de um jornal qual é a história e qual é o propósito da ação de um movimento social é fazer perigosa apologia.

Magnoli traça um paralelo entre o que eu disse e o que disseram alguns teóricos do movimento social italiano que foram injustamente acusados de serem os responsáveis pelas ações armadas que aconteceram naquele país nos anos 1970. Na sua análise, ele primeiro conecta os escritos teóricos da tradição autonomista à luta armada de grupos de outras correntes políticas com os quais esses textos não tem relação; em seguida, de maneira muito anacrônica, sugere que da mesma forma que alguns movimentos de ação direta daquele período passaram à luta armada, também o Black Bloc poderia seguir esse caminho, a despeito do abismo que separam esses dois momentos históricos.

Como tinha declarado que não considerava violenta a estratégia do Black Bloc porque sua ação era orientada a coisas (agências bancárias ou prédios governamentais) e não a pessoas, Magnoli sugere que também na Itália os atentados armados contra pessoas poderiam ser considerados como voltados a coisas se essas ações fossem vistas como ataques a “símbolos do sistema”.

É preciso dizer que essa despropositada inferência que objetifica a vida humana não foi feita pelo Black Bloc que, ao contrário das forças policiais e de comentaristas que legitimam a ação repressiva, tem demonstrado saber a diferença de valor entre uma vidraça e a integridade física de um ser humano.””

Pablo Ortellado é doutor em filosofia e professor do curso de Gestão de Políticas Públicas e do Programa de Pós-Graduação em Estudos Culturais da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

Pablo Ortellado é doutor em filosofia e professor do curso de Gestão de Políticas Públicas e do Programa de Pós-Graduação em Estudos Culturais da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.

Pablo Ortellado aproveita para também resgatar o texto de Antonio Candido publicado na Folha no dia 22 de dezembro de 1991 com o título “Sobre a Violência”:

“”Em artigo publicado nesta página, o eminente professor Miguel Reale comentou de maneira bastante parcial a entrevista que dei, faz algum tempo, ao Jornal da USP. Destacando um trecho e separando-o do resto, afirma que eu levanto a bandeira da violência e da luta armada, o que é exagerado e incorreto. Levantar a bandeira significa, se não me engano, proclamar e preconizar com entusiasmo uma idéia ou um tipo de conduta. Não é o caso da minha entrevista, cuja tônica é outra.

O que pretendi dizer foi que, para mim, o socialismo não acabou e continua válido como solução possível para os graves problemas gerados pela desigualdade econômica e social, e portanto para promover a humanização do homem. Já que está na moda o louvor do capitalismo como via única, lembrei que se este se tornou humanamente mais tolerável, não foi por mérito próprio, mas por ter sido obrigado a fazer concessões diante da luta que o socialismo vem promovendo há um século e tanto. Disse mais, que concebo a posição dos socialistas segundo uma visão que chamei bifocal: ao longe está o ideal de uma sociedade igualitária; perto, as tarefas possíveis na sociedade em que vivemos. A propósito, assinalei que, a meu ver, a social-democracia funciona bem nos países adiantados; mas, nos de Terceiro Mundo, como o nosso, não vejo a sua viabilidade, preferido falar em socialismo democrático.

Qual a diferença? O social-democrata (que proscreve a revolução) rejeita a violência mais acentuada, enquanto, no meu modo de ver, o socialista democrático pode aceita-la se for necessária para atingir as metas ideais. Não porque goste dela, mas porque ela é um tipo de comportamento que pode ocorrer eventualmente na vida política. Disse, por fim, que, no entanto, não me parece haver no Brasil condições para a via revolucionária, e que a opção é atuar democraticamente a fim de conseguir o que for possível. Portanto, o problema da violência estava proposto em nível doutrinário e contexto amplo, significando coisa diversa da simplificação efetuada pelo professor Miguel Reale. Numa palavra, tratava-se não de preconizar, mas de reconhecer a sua possibilidade.

Mas, como talvez eu tenha ordenado as ideias de maneira menos clara, aproveito a oportunidade para citar outra entrevista, à revista “Teoria & Debate”, no começo de 1988, cujo texto pude rever. O entrevistador perguntou: “Você é a favor da luta armada?”. Respondi: “Prefiro propor a questão do seguinte modo: a violência não é essencial, ela é uma possibilidade constante e uma necessidade eventual de qualquer ação política, e a da esquerda não é exceção. O problema é saber quando e como ela deve ser usada, e aí é que se avalia a capacidade do político. Sou contra a violência romântica e individualista, contra a violência pela violência. Frequentemente a luta armada pertence a uma dessas categorias. Mas é claro que, quando ela se baseia numa concepção revolucionária correta e se traduz pela organização adequada, pode ser fator decisivo e necessário”.

Quero dizer com isso que mantenho o meu ponto de vista, mas no contexto que o expus, inclusive lembrando a distinção entre o plano da filosofia política e da prática política. E vejo agora que é inconveniente pôr de lado os conceitos de violência revolucionária e luta armada, porque a história recente do Brasil deu a esta uma conotação muito especial, com a qual nunca estive de acordo, embora admirando a capacidade de sacrifício de muitos que nela perderam a vida, a liberdade e a integridade física.

Isso posto, não posso concordar com o professor Miguel Reale quando diz que Sorel aplaudiria o meu modo de ver. Para mim, a violência é um instrumento que pode ou não ser usado; para Sorel, é o caminho inevitável. Curiosamente, ele inspirou os fascistas à direita e os anarco-sindicalistas à esquerda. Como nunca fui nem uma coisa nem outra, nunca adotei o seu ponto de vista, que pode desaguar numa espécie de culto à violência. Digo mais: nunca preconizei nem aderi a nenhuma das suas formas em quase meio século de participação no movimento socialista, e verifico que, no Basil, ela tem sido usada em política, na maioria absoluta das vezes, pela direita e o centro, como foi no caso do golpe militar de 1964, quando impecáveis liberais, amantes da pureza democrática, cultores da lei o estimularam e a ele aderiram com entusiasmo. Dele participou o professor Miguel Reale, como membro do governo do Estado de São Paulo, e lembro de tê-lo ouvido pelo rádio, na noite para mim sinistra de 31 de março (ou seria 1º. de abril?), comunicar a eclosão e fazer a apologia do movimento armado com uma flama que, esta sim, parecia caracterizar quem levanta bandeiras.

Ora, naquele momento, estaria ele convencido de que praticava uma ação democrática, legal e sem violência? O que apoiava era uma guerra civil em curso, com o general Kruel avançando pela via Dutra e o general Mourão descendo de Minas, prevendo-se um choque sangrento com o famoso “dispositivo militar” de que falavam oficiais legalistas. Isso não aconteceu porque o presidente Goulart, homem pacífico e brando, preferiu a retirada. Ele era o chefe da nação, eleito pelo voto popular, e os partidários do golpe estavam subvertendo a legalidade por meio da força.

Note-se que digo isso sem a menor intenção de censurar o professor Miguel Reale, que, naquele momento, agiu de acordo com as suas convicções. O meu intuito é mostrar com exemplos concretos que a violência é um ingrediente eventual da ação política de direita, centro ou esquerda. Só que quando a usam, direita e centro costumam achar que é legítima e benéfica, sendo intolerável e brutal quando a esquerda o faz. Para a direita, ela pode mesmo ser “sagrada”, como escreveu anos atrás nesta mesma página um intelectual bastante conservador, indignado porque o governador Franco Montoro não mandara passar fogo nos manifestantes que derrubaram as grades do Palácio dos Bandeirantes, nos primeiros dias do seu mandato.

Ainda quanto à diferença de avaliação: o professor Miguel Reale se espanta porque digo na entrevista que, em caso de implantação eventual do socialismo, deveria reinar o convívio democrático, com pluripartidarismo e imprensa livre, havendo restrições apenas para os contra-revolucionários, ou seja, os que atuem ativamente a fim de desmanchar o que foi conquistado. O espanto me parece injustificado da parte de um participante do movimento armado de 1964, depois do qual não faltaram juristas para dizer que a justiça deveria ser mais desenvolta com os adversários, pois a chamada revolução criava a sua própria legalidade. E quanto à pluralidade dos partidos, lembro que em 1965 foram todos fechados, inclusive o Socialista, a que eu pertencia. Parece, portanto, que atropelar as leis para facilitar a repressão e fechar agremiações não é violência se a iniciativa da direita. Mas, como diz Riobaldo, “pão e pães é questão de opiniães”.””

Antonio Candido de Mello e Souza é sociólogo, literato e professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. É professor-emérito da USP e da UNESP, e doutor honoris causa da Unicamp.

Antonio Candido de Mello e Souza é sociólogo, literato e professor da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. É professor-emérito da USP e da UNESP, e doutor honoris causa da Unicamp.

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A corajosa ação de Edward Snowden: Onde fica o Brasil?

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Edward Snowden

Manifestação de Pablo Ortellado ao ministro Gilberto Carvalho em sessão de diálogo Governo-Sociedade Civil no Palácio do Planalto:

“Gostaria, em primeiro lugar, de saudar a iniciativa de uma política nacional de participação social e espero que os ventos de junho permitam que essa medida possa se tornar verdadeiramente efetiva.
Gostaria também de chamar atenção para um dos elementos que é condição para a participação social que é a transparência governamental.
Recentemente, vimos uma corajosa ação de um ex-funcionário do governo americano que denunciou um programa ilegal desse governo que monitorava todas as comunicações digitais de cidadãos e instituições públicas e privadas brasileiras.
A corajosa ação de Edward Snowden para dar publicidade a esse programa é convergente com os esforços que muitos de nós fazemos na sociedade civil por mais transparência governamental – ele é um membro da nossa comunidade.
Esse membro da nossa comunidade está hoje nuna situação vulnerável num espaço de trânsito no aeroporto de Moscou com muita dificuldade de fazer valer o seu direito de asilo que é respaldado pelo direito internacional.
Além desses importantes esforços de transparência e participação, o governo brasileiro daria um inequívoco sinal de compromisso com a transparência se concedesse asilo ao nosso companheiro Edward Snowden.
No cenário atual, o governo brasileiro é hoje um dos poucos governos ao mesmo tempo independente e forte o suficiente para que uma oferta de asilo político seja eficaz.
Gostaria assim de pedir ao Ministro Gilberto Carvalho transmitir à presidenta Dilma esse apelo com muita ênfase.
Obrigado.”

Pablo Ortellado

Pablo Ortellado é doutor em filosofia, professor do curso de Gestão de Políticas Públicas e do Programa de Pós-Graduação em Estudos Culturais da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP).

What is going on in Brazil: From 20 cents to everything else.

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From 20 cents to everything else — the struggle for the narrative in Brazil  – by 

A woman holds up a heart-shaped sign that reads in Portuguese "One Brazil for all," on Paulista Avenue where crowds gathered to celebrate the reversal of a fare hike on public transportation, in Sao Paulo, Brazil, Thursday, June 20, 2013. (Flickr/Sebástian Freire)

“One Brazil for all” to celebrate the reversal of a fare hike on public transportation, Sao Paulo, Brazil, June 20, 2013. (Flickr/Sebástian Freire)

Although not isolated from the uprisings that have been taking place around the world, the protests that have been taking place in Brazil are not merely a reflection of the global mood. In addition to the battles in the streets, there is a contest of stories taking place. Various forces across a diverse political landscape are locked in their attempts to manipulate and transform the narrative of this historic upheaval in their own image.

As is now very known, the spark that led to the protests was the increase of 20 cents in Brazilian reals on public transportation fares in São Paulo and other cities. The group that led the demonstrations from the beginning was the Free Fare Movement, known as MPL. It was formed after the World Social Forum in 2005, in the city of Porto Alegre. MPL defines itself as an horizontal, autonomous, nonviolent and non-partisan organization with a clear agenda: free and decent public transportation. In response to the most recent hike, starting on June 6, thousands responded to MPL’s calls and barricaded highways and avenues.

The marches were met with extreme brutality. A paramilitary police force used tear gas, rubber bullets and other so-called “non-lethal weapons” against peaceful protesters. There were hundreds of arrests. Over the course of one week, several more marches were organized, and their size grew. The repression from police escalated, and so did the protesters’ response. Buses, train stations and banks were looted. The numbers on the streets only increased, and the scope of political dissent expanded from just transportation to a much wider range of issues.

Meanwhile, the mass media played a role in trying to diminish the significance of the protests. “There is maybe the influence from the struggle in Turkey, where the fight is just and important,” political commentator Arnaldo Jabor said on national TV. “But this revolted middle class here isn’t worth even 20 cents.” Protesters were called “vandals” and “barbarians.” The São Paulo newspaper Folha published an editorial on June 13 claiming that “the few protesters that have something in their heads besides their hoodies justify the looting as a response to the supposed police violence.” But that night, Giuliana Vallone, a young reporter from the same newspaper, was shot in the eye with a rubber bullet by a military police officer. A photo of her injured face spread around the world.

Protesto Largo da Batata

As the protesters gained support from a large part of the population, a change came over the discourse of the Brazilian media. Jabor apologized publicly, saying that he actually wanted to see the youth in the streets. One day, the news was deeming the protesters vandals, and the next they became heroes. Pundits began calling on the youth to go to the streets wearing white, to ask for peace, and to fight for a “better country” and against “corruption.” Many activists blame this media endorsement for the increasingly nationalistic tone that subsequently came over the protests.

On June 17 there was a nationwide demonstration. Each city had its own way of participating. Demands relating to a variety of issues were on display, from transportation to education to the expense of preparing for the World Cup. But the overall tone was a very nationalist one. People were singing Brazil’s national anthem in the streets, and the country’s flag was everywhere.

“The march felt like a celebration of a World Cup victory,” wrote blogger, activist and sociologist Marilia Moschovich on the website Medium. “Ironic, right?”

It began to appear as if the demonstrations had been steered by the establishment media and its language of “corruption” as a nationalist uprising against the current president, Dilma Roussef, and her left-wing Worker’s Party. The next day was especially confusing for the leftists who had worked to organize the movement in the first place.

“Everything is so weird,” wrote Moschovich.

Despite the proliferation of agendas, MPL was clear about its aims from the beginning. Pedro Brandão, one of MPL’s organizers, said the morning of June 18, “We will keep pushing to revoke the hike. That’s what we went to the streets for.” He added, “Once we achieve the revocation of the hike, we will be an example of how autonomous, horizontal movements can achieve concrete victories with clear demands.”

Sure enough, by the end of the day, the fare hikes in São Paulo and Rio de Janeiro had been cancelled.

Protesto Avenida Paulista

The next day, MPL went to the streets of São Paulo to celebrate its victory, but protests continued across the majority of the country. Narratives became confusing as initially non-partisan messages were replaced with opposition to one party or another. Left-wing partisans were attacked by members of the extreme right and neo-Nazi groups. While the mainstream media kept pushing the conversation against corruption, blaming the Worker’s Party for all the country’s problems, some began to fear for a mobilization of the extreme right and even the possibility of a military coup.

As more time passes, however, no such coup seems likely. Moschovich wrote, “In the current moment, I think it is more likely to have a public opinion coup that will support authoritarian conservative politics within a democratic state.”

Countering that narrative, in turn, Brazil’s government took steps to address more of the protesters’ demands that it wanted to highlight. President Dilma proposed that all oil revenue should go to education and health care; this proposal has already undergone many changes, however, and it is still being debated by the legislature.

“The giant woke up” has been the slogan used by media. And, like the 2011 uprisings in Tunisia and Egypt, there was enough unity about demands to compel prompt action from those in power. But the question remains of how the breadth of discontent in Brazil will be channelled by those in the streets and those with access to the media.

University of São Paulo professor Pablo Ortellado believes that the strategy of concrete demands should continue to guide the narrative.  “The comrades from the popular committees against the World Cup need to find the ‘20 cents’ of their campaigns,” he wrote on his Facebook page, “so that we can articulate the struggle throughout the country on a strategy of effective achievements.”

Read more at WAGING NON VIOLENCE

20jun2013 Protesto Brasil