Tag Archives: Redução da Maioridade Penal e Racismo

Vai pra Baltimore!

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Vai pra Cuba! Espera aí: Vai pra Baltimore!

Vai pra Baltimore! by Pedro Abramovay

A cerca de 40 minutos de trem da capital dos EUA e um pouco mais de duas horas de Nova York, fica a cidade de Baltimore, capital do estado de Maryland.

Acabo de sair de lá depois de um dia bastante intenso visitando projetos da Fundação Open Society na cidade.

Logo de manhã ouvi o depoimento de uma moça chamada Jabria. Jabria, quando tinha 16 anos, estava discutindo com sua avó. A avó teve um ataque do coração durante a discussão. Jabria foi presa , em um estabelecimento para adultos, por homicídio. Após cerca de um ano experimentando todo tipo de violências no cárcere, Jabria poderia ter direito a liberdade condicional. O pedido foi negado pelo juiz pelo fato de Jabria ter tido mais de 30 suspensões na escola. As suspensões foram ocasionadas por Jabria chegar na escola com o uniforme sujo, pois sua avó não a deixava lavar o uniforme quando elas discutiam.

Jabria hoje lidera uma iniciativa contra a prisão de adolescentes nos Estados Unidos e sabe que histórias como essa são a regra na sua comunidade.

Depois fui a uma escola. Uma escola que, como todas as outras nos bairros pobres de Baltimore convivia com altos níveis de violência, de suspensão de alunos e, não surpreendentemente, péssimos resultados acadêmicos.

Vale dizer que, até recentemente, Baltimore distribuía seus recursos educacionais da mesma forma perversa com que esses recursos são distribuídos na maiora dos EUA. A escola recebe impostos de acordo com a arrecadação de IPTU no bairro em que ela fica. Assim, escolas de bairros ricos recebem uma enormidade de recursos públicos. Em bairros pobres, vivem na miséria. Felizmente, após uma batalha judicial, foi possível mudar isso em Baltimore.

Fiquei muito impressionado ao entrar na escola. 50 anos após os movimentos contra a segregação racial nos EUA, todos, TODOS, os alunos na escola são negros. O trabalho de jusitça restaurativa feito na escola em que eu fui era incrível. As brigas caíram, as suspensões praticamente acabaram e os níveis acadêmicos melhoraram muito. Mas isso ainda é uma gota no oceano em um bairro onde 1/3 dos alunos foram suspensos no ano passado.

Depois da escola fui a uma igreja, ver o trabalho social que eles faziam. Uma senhora, especialista em segurança alimentar, me explicou que um dos maiores problemas da cidade, que contabiliza 25% dos seus habitantes abaixo da linha de pobreza, eram os food deserts (algo como desertos de comida). Áreas da cidade na qual os moradores não tem acesso a comida. Não há um supermercado ou uma loja que venda comida em um raio de mais de 8 kilómetros. O sistema de transporte público é precário. Assim, as pessoas têm que andar grandes distância ter acesso a comida. Muitas vezes elas não fazem isso. E acabam comprando Doritos e balas na loja da esquina para alimentar suas famílias, gastando muito mais do que gastariam se comprassem alimentação decente. Ou, simplesmente, passam fome.

Vale lembrar que essa é uma cidade na qualo comparecimento eleitoral chega a 17% da população com idade de votar. O voto, como em todos os EUA, é facultativo.

A taxa de homicídios em Baltimore é altíssima (55 por 100.000 habitantes), equivalente à taxa de cidades da baixada fluminense. Mais que o dobro da taxa do Rio de Janeiro.

Em abril, a polícia matou um rapaz, negro, chamado Freddie Gray. Jovens negros incendiaram a cidade em protesto.

Esse panorama é fundamental para que possamos entender que o capitalismo norte-americano não pode ser visto como um modelo a ser replicado. Baltimore não é um caso isolado nos EUA, não é um acidente. Baltimore é produto de uma sociedade desigual, racista, violenta, injusta e pouco democrática.

Atualmente, sempre que alguém faz um comentário em defesa de mais justiça social, rapidamente ouve-se a resposta: Vai pra Cuba! Não considero Cuba um modelo a ser seguido pelo Brasil. Mas um dia em Baltimore reforçou a ideia de que o modelo de sociedade baseado em um Estado que pune adolescentes, que fortalece o capital privado na decisão de como alocar recursos públicos, que ignora as desigualdades raciais, que acha que o voto facultativo salva a política, esse modelo de sociedade defendido por tanta gente raivosa na internet e inspirados nos EUA. Esse modelo não nos leva ao mundo mágico da Disneyworld. Esse modelo nos leva a Baltimore.

E não vou responder aos ‪#‎vaipraCuba‬! que eu ouço com um ‪#‎vaipraBaltimore‬. A Baltimore que eu conheci hoje não desejo para ninguém.

Talvez seja difícil saber o que queremos para o Brasil. Mas certamente começar o debate sabendo que não queremos ser nem Cuba nem Baltimore já seria um bom começo.
Pedro Abramovay, é Diretor da Open Society Foundations para a América Latina e escreve para o Quebrando o Tabu quinzenalmente.

Today is Father’s Day in Brazil

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Brad Pitt and his adopted children

Brad Pitt and his 3 adopted children

 

In Brazil, more than 200 thousand children cannot celebrate Father’s Day or Mother’s Day. They are invisible, living in orphanages, and have between 4 and 19 years old with almost zero chance to get a foster parent. Those that are homeless living on streets are quite disturbing. What Brazilians do? They Close the car window, pretending that they are not there. Others prefer to call them muggers, outcasts, criminals, and advocate for lowering the age of criminal responsibility. Some go even further and exterminate as done in the Candelaria Massacre.

Congratulations to the adoptive parents, who were able to transcend the biological need for love – the true unconditional love.

No Brasil, muito mais de 200 mil crianças não podem comemorar o Dia dos Pais nem o Dia das Mães. Elas são invisíveis, vivem em orfanatos, têm entre 4 e 19 anos de idade e, chance quase zero de lá saírem. Já as que moram na rua, essas incomodam bastante. O que o brasileiro faz? Fecha o vidro do carro e ignora a existência das mesmas. Outros os chamam de trombadinhas, marginais, delinquentes, dogrados e, defendem a redução da maioridade penal. Alguns vão ainda mais longe e os exterminam como feito na Chacina da Candelária.

Parabéns aos pais adotivos, aqueles que foram capazes de transcender a necessidade do amor biológico – o verdadeiro amor incondicional.

Ônibus 174

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Sandro Barbosa do Nascimento

Sandro Barbosa do Nascimento

Sempre ouvi sobre o sequestro do ônibus 174, mas somente agora tive a oportunidade de assistir o documentário “Ônibus 174” (2002), dirigido por José Padilha. Este incidente aconteceu em 12 de junho de 2000 e eu estava muito longe do Brasil e, por isso, minha ignorância sobre esta tragédia que não me surpreende, nossa sociedade é deprimente.

Sandro Barbosa do Nascimento “não é apenas pobre, com fome, ou condenado à pobreza, mas sofre da angústia constante de ser invisível, literalmente invisível. Brasileiros com casas e empregos vivem suas vidas enquanto são incapazes de ver as pessoas como Sandro, que existe em um universo paralelo (Roger Ebert)”. Adultos como Sandro tiveram uma infância violenta e/ou traumática, caindo facilmente nas drogas, furtos e roubos, assustando a classe média e alta brasileira que não sente nem um pouco responsável por eles e, na maioria das vezes, esses mesmos brasileiros também são contra a legalização do aborto, têm nenhuma intenção em adotar e estão – cada vez mais – lotando as clínicas de reprodução assistida.

Ele viu sua mãe ser esfaqueada até a morte. Pai? Nunca existiu. Ele tinha uma irmã e uma tia, a tia Ju (Julieta do Nascimento), mas ele fugiu – provavelmente – para esquecer o lugar onde testemunhou o assassinato de sua mãe. Viveu nas ruas como todas as outras crianças de rua. Esteve na FEBEM (reformatório) diversas vezes, um lugar onde não se aprende nada e ainda se sai muito pior do que entrou. A assistente social, Yvone Bezerra, fala dos sonhos do Sandro – ele queria encontrar um emprego e ter uma casa. Mais tarde, ele encontrou uma mulher que lhe deu uma casa e que ele começou a chamar de mãe (Dona Elza), mas ele provavelmente já estava tomado pelas drogas. O sociólogo Luís Eduardo Soares, interpreta o sequestro – com a situação dos reféns e da cobertura da repórteres – como o momento no qual Sandro sai de sua invisibilidade e, pela primeira vez, se sentiu visto.

O diretor Padilha, no paralelo, filma uma prisão lotada com suas celas super lotadas, comida estragada, água suja, doença. Presos que são esquecidos lá dentro. De acordo com Roger Ebert, “uma nação que permite essas condições não deveria se atrever a chamar-se civilizada.”

Ainda menos civilizado é o desfecho do 174: a polícia na tentativa de atirar em Sandro, disparou em uma das reféns, Geísa, e poucos minutos depois, Sandro foi intencionalmente estrangulado e asfixiado até a morte pela polícia – na frente de todos, dentro de uma viatura. Sandro ficou por 4 horas com o revólver apontado para os reféns e não atirou em nenhum deles até o momento final – quando disparou em defesa. Por outro lado, seus assassinos não apenas estão livre como ainda trabalham para a polícia.

Sandro foi um dos sobreviventes da Chacina da Candelária – quando sete crianças de rua e maiores sem-teto foram brutalmente assassinados nas imediações da Igreja da Candelária, onde costumavam passar a noite. O massacre ocorreu em 23 de julho de 1993. Dos 62 sobreviventes, pelo menos 39 foram posteriormente assassinados – incluindo Sandro. Vinte anos após o massacre, estamos ironicamente “celebrando” esse horror com as discussões sobre a redução da maioridade penal com cerca de 93% dos brasileiros a favor da redução de 18 para 16 anos. Os brasileiros não aprenderam nada, e ainda estamos dando as costas para essas crianças invisíveis e permitindo que eles se tornem criminosos e/ou exterminados pelo governo através da polícia. Uma nota: alguns dos assassinos do massacre foram condenados, mas já estão livres; outros dois nunca foram sequer considerado culpados.

O diretor “usa a tragédia como uma oportunidade para examinar a pobreza e o sofrimento dessas pessoas nas ruas do Rio de Janeiro”. O documentário “Ônibus 174” ganhou o Prêmio de Menção Especial da Anistia Internacional no Festival de Cinema de Rotterdam (Frederic e Mary Ann Brussat) “.

Sandro Barbosa do Nascimento teve seus “cinco minutos de glória”, mas certamente não como ele tinha sonhado. Sandro é uma das facetas mais importantes do Brasil. Temos milhões de Sandros no Brasil. Temos milhões de Sandros no mundo.

Apesar do fato de saber como Sandro iria morrer, eu passei o filme inteiro imaginando que ele poderia ter recebido um tiro por um snipper competente, que acabaria com sua vida em menos de 7 milésimos de segundo. Este mundo não é justo, sem sombra de dúvida. Para onde vamos?

Uma extensa análise sociológica foi escrita por Leandro Coelho Rocha.

Capitães de Areia

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Capitaes de Areia

Capitães de Areia – Atores do Filme

Li Capitães de Areia há muito tempo… de Jorge Amado. Hoje, assisti o filme. Um primor! E pensar que podemos ainda retroceder e reduzir a maioridade penal. Caso isso aconteça, o Brasil dará mil passos para trás. Como pode ser possível cada 9 em 10 brasileiros achar que a redução da maioridade penal reduzirá a atual violência praticada por menores? Resposta: ausência de cidadania mundial e conhecimento, ou seja, ausência de educação total. Capitães de Areia é um perfeito exemplo de que a mudança na lei não mudará em nada a vida do marginal menor… a única solução para dar dignidade a essas crianças e adolescentes marginalizadas é o Estado cumprir as políticas públicas devidas para assegurar o cumprimento constitucional e, principalmente, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Reduzir a maioridade penal é, mais uma vez, dar as costas para milhões de crianças que precisam de amor, respeito e, educação. A única via para a redução da criminalidade menor. A redução da maioridade penal não é o caminho.

Leia mais: A impossibilidade da redução da maioridade penal no Brasil por Luis Fernando de Andrade e, A redução da idade penal e as teorias raciais: o retorno de um debate político-pedagógico que se pensava superado por Evaldo Luis Pauly e Gilberto Ferreira da Silva.